Rossi Advocacia Criminal · Ourinhos/SP
Defesa criminal técnica, do inquérito aos tribunais superiores.
Atuação em primeira instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Tribunal de Justiça do Paraná e no Superior Tribunal de Justiça, com atendimento reservado e acompanhamento próximo de cada caso.
Áreas de atuação
Presença em todas as fases da persecução penal.
A defesa abrange todas as espécies de crimes, começa antes da denúncia e segue até a última instância cabível. Cada etapa pede uma estratégia própria, e as decisões tomadas no início costumam definir o resultado do processo.
Investigações e operações policiais
Defesa de investigados em inquéritos e em operações da Polícia Civil, da Polícia Federal e do Ministério Público, desde o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão, com análise de interceptações telefônicas, quebras de sigilo e acesso aos autos (Súmula Vinculante 14).
Prisão em flagrante e liberdade
Atuação na audiência de custódia, pedidos de relaxamento da prisão, de liberdade provisória e de revogação da prisão preventiva.
Processo em primeira instância
Resposta à acusação, produção de provas, audiência de instrução e alegações finais, com análise crítica de cada elemento trazido pela acusação.
Tribunal do Júri
Defesa em crimes dolosos contra a vida, da fase de pronúncia ao plenário, com preparação da sustentação oral e dos quesitos.
Lei de Drogas
Defesa em acusações de tráfico e de porte para consumo pessoal (Lei nº 11.343/2006), com atenção à legalidade da abordagem, da busca e da prova testemunhal policial.
Crimes cibernéticos
Defesa em investigações e processos por fraudes eletrônicas, invasão de dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal) e crimes praticados por redes sociais e aplicativos, com exame da cadeia de custódia da prova digital (arts. 158-A a 158-F do CPP).
Crimes sexuais
Defesa em acusações de crimes contra a dignidade sexual, com atenção à valoração da palavra da vítima, à prova pericial e à regularidade da produção da prova, inclusive do depoimento especial, quando cabível.
Recursos no TJSP e no TJPR
Apelação, recurso em sentido estrito, embargos de declaração e sustentação oral perante os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Paraná.
Habeas corpus e STJ
Impetração de habeas corpus, recurso especial e agravos no Superior Tribunal de Justiça, em processo eletrônico, sem necessidade de deslocamento do cliente.
Método de trabalho
Escuta, estudo e estratégia.
O cliente acompanha cada passo da defesa e participa das decisões relevantes do processo.
Primeiro atendimento
Conversa reservada, presencial ou por videochamada, protegida pelo sigilo profissional.
Estudo dos autos
Leitura integral da investigação ou do processo, com levantamento de nulidades e fragilidades da acusação.
Estratégia definida
Apresentação clara dos caminhos possíveis, de seus riscos e das medidas a adotar em cada fase.
Acompanhamento
Informação sobre cada movimentação relevante, até o encerramento definitivo do caso.
Sobre
Nícolas Rossi
Advogado criminalista, com escritório em Ourinhos/SP e atuação concentrada nos estados de São Paulo e do Paraná, estendida a outros estados quando o caso exige. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio) e especialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Conduz defesas desde a fase de investigação até os recursos perante o Superior Tribunal de Justiça.
Mestrando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), na área de concentração Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão. Pesquisa o peso atribuído à palavra policial nas condenações por tráfico de drogas, tema que acompanha de perto na prática diária da advocacia.
É secretário da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB de Jacarezinho/PR e membro da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB de São Paulo. A atividade acadêmica e a atuação nos tribunais caminham juntas: o estudo aprofundado da jurisprudência orienta cada peça, e a experiência forense alimenta a pesquisa.
- InscriçãoOAB/SP 513.924
- FormaçãoEspecialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal · Mestrando em Direito, UENP
- ComissõesAdvocacia Criminal da OAB Jacarezinho/PR (secretário) e da OAB/SP (membro)
- AtuaçãoPrincipalmente SP e PR (1ª instância, TJSP e TJPR) e STJ · demais estados quando necessário
Abrangência
Na divisa entre São Paulo e Paraná.
A localização de Ourinhos permite atuação presencial nas comarcas dos dois estados. Casos em outros estados são aceitos quando necessário, sobretudo em processos eletrônicos.
São Paulo
Comarcas da região de Ourinhos e recursos ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Paraná
Comarcas do Norte Pioneiro e recursos ao Tribunal de Justiça do Paraná.
Brasília
Habeas corpus, recursos especiais e agravos no Superior Tribunal de Justiça.
Dúvidas frequentes
Informações iniciais.
As respostas abaixo têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto.
Fui intimado a depor na delegacia. Preciso ir com advogado?
A presença de advogado não é obrigatória, mas é recomendável. O investigado tem direito de permanecer em silêncio (art. 5º, LXIII, da Constituição) e de ser assistido por advogado durante o depoimento, sob pena de nulidade dos atos praticados (art. 7º, XXI, da Lei nº 8.906/1994). O que se diz nessa fase pode ser usado ao longo de todo o processo.
Um familiar foi preso em flagrante. O que acontece agora?
A prisão deve ser comunicada ao juiz, e a pessoa presa deve ser levada à audiência de custódia, em regra no prazo de 24 horas (art. 310 do Código de Processo Penal). Nessa audiência, o juiz decide se relaxa a prisão ilegal, concede liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, ou converte o flagrante em prisão preventiva. A atuação da defesa nesse momento é decisiva.
Qual a diferença entre prisão preventiva e prisão por condenação?
A prisão preventiva é uma medida cautelar, decretada antes da condenação definitiva, e só se justifica quando presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. Sua necessidade deve ser revista a cada 90 dias (art. 316, parágrafo único). A prisão para cumprimento de pena decorre de condenação transitada em julgado.
O escritório atende casos fora de Ourinhos?
Sim. A atuação se concentra nas comarcas de São Paulo e do Paraná, nos respectivos Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça. Casos em outros estados são avaliados individualmente e aceitos quando necessário.
Como funciona o primeiro atendimento?
O atendimento é agendado previamente e pode ocorrer no escritório ou por videochamada. Tudo o que é relatado está protegido pelo sigilo profissional. Os honorários são tratados de forma individual, conforme a complexidade do caso e a Tabela de Honorários da OAB/SP.
Artigos e comentários
Direito Penal em análise.
Textos sobre jurisprudência, prática da defesa criminal e comentários às alterações legislativas mais recentes.
Os primeiros textos serão publicados em breve.
Contato
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Atendimento presencial mediante agendamentoComo chegar - HorárioAtendimento 24 horas, inclusive em casos de prisão em flagrante
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Atendimento 24 horas
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